BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Veículos › Locação

Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Trata-se da locação de imóvel situado na Rua Dona Delourdes Montes, nº 6, Conjunto Inocoop, Bairro Alto de São Manoel, CEP 59631-160, Mossoró/RN, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem Olga Pereira, unidade vinculada à Secretaria Mu…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 129.600,00 em 22/09/2026.

Valor contratado
R$ 129.600,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 11
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
Local
Mossoró/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
08/2026 - SEMASC
Id da contratação
14928192000105-1-000010/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação do imóvel para funcionamento da Casa de Passagem36 ServicoR$ 3.600,00R$ 129.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA (CNPJ ***.571.394-**), por R$ 129.600,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).