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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ALEGRIA contratou ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALEGRIA
Realização da “Promocional ACI 2026”. Constitui objeto da presente parceria a união de esforços entre o Município de Alegria/RS e a Associação Comercial e Industrial de Alegria (ACI) para a realização da campanha Promocional ACI 2026, por m…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALEGRIA foi contratado por R$ 42.000,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 42.000,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRIA · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
- Local
- Alegria/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 213
- Id da contratação
92465228000175-1-000206/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. <p>Realização da “Promocional ACI 2026”. Constitui objeto da presente parceria a união de esforços entre o Município de Alegria/RS e a Associação Comercial e Industrial de Alegria (ACI) para a realização da campanha Promocional ACI 2026, por meio da aquisição de prêmio e vales-compras.</p> | 1 UN | R$ 42.000,00 | R$ 42.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALEGRIA (CNPJ 02.180.379/0001-94), por R$ 42.000,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
