SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS contratou CECM PÃES LTDA. EPP

Aquisição de kit lanches (coffee-break) para palestra de encerramento da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho — SIPAT.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CECM PÃES LTDA. EPP foi contratado por R$ 1.500,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · UASG 1212
Unidade: SEMAE - Mogi das Cruzes
Local: Mogi Das Cruzes/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 56993/2026
Id da contratação: 52561214000130-1-000199/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	COFFEE BREAK SIPAT - kit lanche	1E+2 Unidade	R$ 15,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CECM PÃES LTDA. EPP (CNPJ 12.931.071/0001-97), por R$ 1.500,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).