MUNICIPIO DE TUBARAO contratou Ponto da Porcelana Presentes Ltda

Aquisição de 06 aparelhos de jantar, chá e café em porcelana, personalizados com logo oficial da prefeitura de Tubarão, justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente o Gabinete do Prefeito para a realização de reuniões instituci…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Ponto da Porcelana Presentes Ltda foi contratado por R$ 5.774,08 em 06/08/2026.

Valor contratado: R$ 5.774,08
Publicado em: 12/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TUBARAO · UASG CIN438
Unidade: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Local: Tubarão/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 187/2026
Id da contratação: 82928656000133-1-000235/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	JOGO DE JANTAR CHÁ E CAFÉ	6 Unidades	R$ 962,35	R$ 5.774,08

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Ponto da Porcelana Presentes Ltda (CNPJ 84.822.683/0003-14), por R$ 5.774,08, em 06/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 23:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).