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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE CULTURA contratou DIAMOND MUSIC LTDA

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de DAMÁSIO NETO, para realização de apresentação artística no evento FEIRA NA PRAÇA PEDRO II, a ser realizado no município de Teresina - PI.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIAMOND MUSIC LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 100.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA · UASG 931421
Unidade
EPI-SECRETARIA DE CULTURA
Local
Teresina/PI · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00022.003407/2026-88
Id da contratação
05782352000160-1-000024/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Promoção de eventos Promoção de eventos1 HORAR$ 100.000,00R$ 100.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIAMOND MUSIC LTDA (CNPJ 61.853.397/0001-59), por R$ 100.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 12:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).