TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou E-LIVRO EDUCACIONAL LTDA.

Assinatura de acesso à plataforma eLivro - Biblioteca Digital, com 200 (duzentas) licenças de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, de novembro de 2026 a outubro de 2027

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E-LIVRO EDUCACIONAL LTDA. foi contratado por R$ 26.160,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 26.160,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080010
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Local: São Paulo/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: Proad 45331/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-000023/2027

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura obras oficiais - livro / revista Assinatura obras oficiais - livro / revista	1 UNIDADE	R$ 26.160,00	R$ 26.160,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E-LIVRO EDUCACIONAL LTDA. (CNPJ 34.878.390/0001-19), por R$ 26.160,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 11:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).