Início › Editais de compras › Contratações diretas › Serviços › Consultoria
Contratação direta Dispensa Federal
MINISTERIO DA EDUCACAO contratou MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para condução de veículos (Motorista - Categoria D).
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 208.525,32 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 208.525,32
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO · UASG 152004
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 23119.002617.2026-85
- Id da contratação
00394445000101-1-000242/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista | 3 UNIDADE | R$ 69.508,44 | R$ 208.525,32 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.088.605/0001-04), por R$ 208.525,32, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 07:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).