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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA contratou GRAFICA E EDITORA SANTA TEREZINHA LTDA - EPP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAPAS PARA PROCESSOS. Cancelar o restante do Pré-Empenho.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRAFICA E EDITORA SANTA TEREZINHA LTDA - EPP foi contratado por R$ 2.385,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.385,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · UASG 2
- Unidade
- GERAL
- Local
- Guaratinguetá/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000394/2026
- Id da contratação
46680500000112-1-000360/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPAS DE PROCESSO Especificação: CAPAS DE PROCESSO DE DESPESAS BRANCAS. | 3E+3 UNIDADE | R$ 0,80 | R$ 2.385,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GRAFICA E EDITORA SANTA TEREZINHA LTDA - EPP (CNPJ 00.446.348/0001-07), por R$ 2.385,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 14:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
