MUNICIPIO DE PEDREGULHO contratou LEAL FERNANDES SAUDE E SEGURANCA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) PARA O MUNICIPIO …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEAL FERNANDES SAUDE E SEGURANCA LTDA foi contratado por R$ 9.300,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.300,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PEDREGULHO · UASG 020200
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Local: Pedregulho/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 50161/2026
Id da contratação: 45318466000178-1-000263/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PGR, LTCAT E PCMSO	1 SV	R$ 9.300,00	R$ 9.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEAL FERNANDES SAUDE E SEGURANCA LTDA (CNPJ 61.195.204/0001-10), por R$ 9.300,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).