TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO contratou RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA

Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, de 9h às 10h, ministrando o tema: "Ciência e discricionarieda…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA foi contratado por R$ 540,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 540,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · UASG 090028
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0018725-90.2026.4.02.8000
Id da contratação: 32243347000151-1-000175/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, de 9h às 10h, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", por 1 hora-aula, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF, como parte integrante da comissão de Direito Administrativo e Ambiental.	1 UNIDADE	R$ 540,00	R$ 540,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA (CNPJ ***.145.651-**), por R$ 540,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).