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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE IBIRAMA contratou SUPERMERCADO MORETTI LTDA

Dispensa Presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, visando a continuidade do fornecimento de alimentos aos estudantes dos Centros de Educação Infantil e E…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPERMERCADO MORETTI LTDA foi contratado por R$ 6.363,65 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.363,65
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE IBIRAMA · UASG 07001
Unidade
Departamento de Supervisao Pedagogica
Local
Ibirama/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
209/2026
Id da contratação
83102418000137-1-000237/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Amendoim em grãos, com pele, selecionado, com grãos inteiros, de tamanho e coloração uniformes, sendo de 1ª qualidade. Fabricado a partir de matérias primas limpas e isentas de matérias terrosas, não podendo estar úmidos, fermentados ou apresentando mofo. Acondicionado em embalagens plásticas de 400g. Na embalagem deve constar a data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes. Com prazo de validade mínimo de 4 meses a partir da data de entrega.SUPERMERCADO MORETTI LTDA152 PACOTE (PCT)R$ 4,48R$ 680,96
2Côco seco ralado sem adição de açúcar. Em embalagem de polietileno, atóxica, contendo no mínimo 100g. A rotulagem nutricional deve estar de acordo com as normas da anvisa.SUPERMERCADO MORETTI LTDA208 PACOTE (PCT)R$ 6,96R$ 1.447,68
3Macarrão letra alfabeto. Em pacotes de 500g.SUPERMERCADO MORETTI LTDA194 PACOTE (PCT)R$ 5,99R$ 1.162,06
4Biscoito tipo cookies sem glúten, leite e ovos. Isento de ingredientes que contenham glúten, leite e ovos na composição do alimento. Em embalagens de polietileno com no mínimo 120g, atóxicos, resistentes, hermeticamente selados, com informações nutricionais, lista de ingredientes, identificação do fabricante, data de validade e peso do produto em local visível no rótulo. Lista de ingredientes: Farinha de arroz integral, melado de cana, amido, milho integral em pó, açúcar mascavo e óleos vegetais (milho, girassol e/ou algodão). Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.J E C PRODUTOS NATURAIS LTDA - Armazem Natural205 PACOTE (PCT)R$ 14,99R$ 3.072,95

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SUPERMERCADO MORETTI LTDA (CNPJ 84.148.675/0005-04), por R$ 6.363,65, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).