INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI contratou E. C. B. PORTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Pagamento de inscrições para a participação dos servidores do IPMJ no curso "Gestão Pública Eficiente", nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em São Paulo.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E. C. B. PORTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA foi contratado por R$ 4.380,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.380,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI · UASG 1
Unidade: GERAL
Local: Jacareí/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: PC 000057/2026
Id da contratação: 96484134000102-1-000058/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E CURSOS Especificação: Pagamento de inscrições para a participação dos servidores do IPMJ no curso "Gestão Pública Eficiente", nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em São Paulo. O evento tem como finalidade a capacitação e formação de pregoeiros, agentes de contratação, equipes de apoio, comissões, fiscais e gestores de contratos, com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). - AMAURI ARNALDO JUNIOR - VICTOR ADRIANO VIEIRA SILVA	2 Serviço	R$ 2.190,00	R$ 4.380,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E. C. B. PORTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 36.919.627/0001-98), por R$ 4.380,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).