SENADO FEDERAL contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO

Participação de 2 (dois) servidores do NDINE/CONLEG no curso remoto “Fundos de Investimento: Regulação e Tributação – 1ª Edição – 2026.2”. A capacitação, a ser promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), compreenderá 8…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO foi contratado por R$ 6.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: SENADO FEDERAL · UASG 020001
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00200.018472/2026-18
Id da contratação: 00530279000115-1-000353/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 3.600,00	R$ 3.600,00
2	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO (CNPJ 44.081.172/0001-02), por R$ 6.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).