MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA contratou Amarante Doces e Salgados Ltda

CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA O EVENTO DIA DOS SERVIDORES 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026 NA COMARCA DE JOINVILLE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Amarante Doces e Salgados Ltda foi contratado por R$ 2.330,70 em 21/04/2026.

Valor contratado: R$ 2.330,70
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · UASG MPSC
Unidade: MPSC
Local: Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2026/039283
Id da contratação: 76276849000154-1-000386/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	COFFEE BREAK	1 UNIDADE	R$ 2.330,70	R$ 2.330,70

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Amarante Doces e Salgados Ltda (CNPJ 63.428.335/0001-25), por R$ 2.330,70, em 21/04/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).