MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou VIVIANE ROSA JUGUERO MARTINS LTDA

O objeto do presente Termo de Referencia e a contratacao de empresa que realize espetaculo teatral nos dias 16/11, 17/11 e 18/11, nos turnos da manha e da tarde, totalizando 6 (seis) turnos de atividades, a fim de atender as necessidades da…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VIVIANE ROSA JUGUERO MARTINS LTDA foi contratado por R$ 45.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 45.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1500
Unidade: SMED - Secretaria Municipal de Educação
Local: Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 26.0.000149357-3
Id da contratação: 92963560000160-1-001292/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
145149	Repasse	1 UN	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VIVIANE ROSA JUGUERO MARTINS LTDA (CNPJ 07.506.740/0001-43), por R$ 45.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 07:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).