MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN para execução de 6 turmas de cursos de qualificação profissional, totalizando 110 vagas, no âmbito do Programa Mais Educação SENAC RN, destinadas à população do Município …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN foi contratado por R$ 5.468,94 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.468,94
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · UASG 02020
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: Rafael Godeiro/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 20260130
Id da contratação: 08349037000131-1-000018/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO BÁSICO DE ESCOVA 40 HS	1 SERV	R$ 846,62	R$ 846,62
2	CURSO DESIGN DE SOMBRANCELHAS 40HS	1 SERV	R$ 1.013,82	R$ 1.013,82
3	CURSO BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS	1 SERV	R$ 525,74	R$ 525,74
4	CURSO TECNICAS PARA GARÇOM	1 SERV	R$ 637,42	R$ 637,42
5	CURSO DE BOLOS E TORTAS	1 SERV	R$ 1.196,72	R$ 1.196,72
6	CURSO PREPARAÇÃO DE DOCES E SALGADOS PARA LANCHONETE	1 SERV	R$ 1.248,62	R$ 1.248,62

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN (CNPJ 03.640.285/0001-13), por R$ 5.468,94, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).