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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE contratou SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855

Obras Civis - Demolições

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855 foi contratado por R$ 7.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
28/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · UASG 987561
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
Local
Formosa Do Oeste/PR · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
0008614
Id da contratação
76208495000100-1-000206/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Necessidade de contratação de empresa especializada para execução de calçada em área pública localizada na Rua Fernando de Noronha, com largura de 1,20 m, área aproximada de 80,00 m² e espessura de 6 cm. Os serviços deverão contemplar a limpeza manual da vegetação existente, regularização e compactação do subleito, execução de lastro com material granular com espessura de 5 cm e execução de passeio em concreto moldado in loco, com acabamento convencional e sem armadura. Deverá ser executado também aproximadamente 15,00 metros lineares de meio-fio moldado in loco. A empresa deverá fornecer todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários para a adequada execução dos serviços. Valor estimado da contratação: R$ 7.800,00.1 unidadeR$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855 (CNPJ 12.164.905/0001-86), por R$ 7.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).