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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
RC 4823 2026 SD2715 2026 DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2 TIMOLOL, MALEATO 0,5 SOLUCAO OFTALMICA FRASCO C 5ML
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi contratado por R$ 119,96 em 12/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 119,96
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
- Unidade
- SECRETARIA DE SAUDE
- Local
- São José Dos Campos/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 88437/2026
- Id da contratação
12998458000160-1-001348/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2 TIMOLOL, MALEATO 0,5 SOLUCAO OFTALMICA FRASCO C 5 ML | 4 FRASCO | R$ 29,99 | R$ 119,96 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 14.779.687/0001-10), por R$ 119,96, em 12/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
