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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

RC 4823 2026 SD2715 2026 DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2 TIMOLOL, MALEATO 0,5 SOLUCAO OFTALMICA FRASCO C 5ML

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi contratado por R$ 119,96 em 12/08/2026.

Valor contratado
R$ 119,96
Publicado em
08/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
88437/2026
Id da contratação
12998458000160-1-001348/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2 TIMOLOL, MALEATO 0,5 SOLUCAO OFTALMICA FRASCO C 5 ML4 FRASCOR$ 29,99R$ 119,96

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 14.779.687/0001-10), por R$ 119,96, em 12/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).