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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou DISTRIBUIDORA DE CARNES CANIBAL LTDA
A Secretaria de Cultura, devido ao Carnaval, principal evento público do município, precisa de carnes e produtos cárneos para alimentar as equipes de trabalho, como agentes de segurança e servidores públicos, entre 13 a 17 de fevereiro de 2…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DISTRIBUIDORA DE CARNES CANIBAL LTDA foi contratado por R$ 6.925,90 em 14/01/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.925,90
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Local
- Artur Nogueira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-15/2026 - 10 - 13
- Id da contratação
45735552000186-1-000150/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERNIL SUÍNO EM CUBOS - Carne suína em cubos, tipo pernil, sem osso, congelado, corte com dimensão aproximada de 3x3 cm. O produto não deverá apresentar a superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal com indícios de fermentação pútrida. Deverá estar em boas condições de higiene, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas e sujidades. Embalagem: o produto deverá ser embalado em plástico flexível, atóxico, resistente e transparente, em pacotes de 1 a 2 kg. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a Legislação. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação da origem, identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade, prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido, condições de armazenamento e número de registro do produto em Órgão competente. | 8E+1 1 | R$ 21,50 | R$ 1.720,00 |
| 2 | CARNE BOVINA MOÍDA | 35 KG | R$ 33,99 | R$ 1.189,65 |
| 3 | ACÉM BOVINO - CUBOS IQF Acém bovino em cubos, com dimensão 3x3 cm de tamanhos uniformes e padronizados, resfriada. Deverá ser manipulada seguindo as boas práticas de manipulação e higiene, com aspecto caraterístico, isentam de sebo, ossos, cartilagens. Com a cor vermelha - brilhante sem manchas esverdeadas ou pardacentas, cheiro e sabor próprio, agradável, sem gordura, livres de parasitas e substâncias contaminantes que possam alterá-la. Embalagem: saco de material flexível transparente, atóxico, resistente, sem furos ou danos, contendo etiqueta com rotulagem de acordo com a legislação vigente, com data de validade, lote, corte, procedência (frigorífico e fornecedor), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução da ANVISA, em pacotes de 1 a 2 kg. Devera constar: nº do registro no ministério da agricultura sif/sisp/dipoa, e demais dados do mesmo exigido pela legislação em vigor. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de processamento. A data de entrega | 5E+1 KG | R$ 33,99 | R$ 1.699,50 |
| 4 | CARNE SUINA | 6E+1 KG | R$ 22,50 | R$ 1.350,00 |
| 5 | COXA SOBRE COXA DE FRANGO | 75 KG | R$ 12,89 | R$ 966,75 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DISTRIBUIDORA DE CARNES CANIBAL LTDA (CNPJ 57.486.158/0001-30), por R$ 6.925,90, em 14/01/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
