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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE MIRACATU contratou 68.751.272 MURILO RIBAS CESAR

AQUISIÇÃO DE INSUMOS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.751.272 MURILO RIBAS CESAR foi contratado por R$ 2.939,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.939,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MIRACATU · UASG 5.2026
Unidade
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Miracatu/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7020/2026
Id da contratação
46583654000196-1-000215/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1COSTELA BOVINAþÿ15 KILOR$ 45,00R$ 675,00
2Pernil suino - peça inteira - com osso. Embalagem: sacos plásticos resistentes e atóxicos; contendo 01 unidade com cerca de 08 (oito) quilos e transportados em caixas plásticas térmicas. As embalagens devem estar íntegras (lacradas), e a carne deve apresentar textura firme, cor rosada. Não poderão apresentar cheiro desagradável, superfície viscosa, nem exsudados.Deverá apresentar coloração característica. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote e carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Para o seu transporte deverão ser utilizados veículos refrigerados ou isotérmicos e bem higienizados em seu interior. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Validade mínima: 3 meses. A entrega deve ser feita na temperatura de -18ºC. No momento da entrega a carne não poderá ter passado 15 dias da data de fabricação/ embalagem. Carnes parcialmente ou completamente descongeladas não serão aceitas. Produtos fora da especificação não serão aceitos e serão devolvidos.15 KILOR$ 25,00R$ 375,00
3ROBALO (PEIXE INTEIRO)8 KILOR$ 78,00R$ 624,00
4MANTEIGA COM SAL15 UNIDADER$ 37,50R$ 562,50
5MANTEIGA DE GARRAFA - 500ML3 UNIDADER$ 39,00R$ 117,00
6NATA - 300G5 POTER$ 25,00R$ 125,00
7IOGURTE NATURAL INTEGRAL - sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Embalagem de 170 gramas. Validade: mínima de 45 dias da data de fabricação. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.5 UNIDADER$ 15,00R$ 75,00
8QUEIJO PARMESÃO FRESCO INTEIRO3 KILOR$ 90,00R$ 270,00
9Palmito pupunha; “in natura”; limpo, picado, acondicionado em bandeja de isopor, Embalado com saco plástico transparente atóxico1E+1 KILOR$ 9,00R$ 90,00
10PIMENTA CAMBUCI3 KILOR$ 8,50R$ 25,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.751.272 MURILO RIBAS CESAR (CNPJ 68.751.272/0001-67), por R$ 2.939,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).