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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE MIRACATU contratou 68.751.272 MURILO RIBAS CESAR
AQUISIÇÃO DE INSUMOS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.751.272 MURILO RIBAS CESAR foi contratado por R$ 2.939,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.939,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRACATU · UASG 5.2026
- Unidade
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Miracatu/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7020/2026
- Id da contratação
46583654000196-1-000215/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COSTELA BOVINAþÿ | 15 KILO | R$ 45,00 | R$ 675,00 |
| 2 | Pernil suino - peça inteira - com osso. Embalagem: sacos plásticos resistentes e atóxicos; contendo 01 unidade com cerca de 08 (oito) quilos e transportados em caixas plásticas térmicas. As embalagens devem estar íntegras (lacradas), e a carne deve apresentar textura firme, cor rosada. Não poderão apresentar cheiro desagradável, superfície viscosa, nem exsudados.Deverá apresentar coloração característica. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote e carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Para o seu transporte deverão ser utilizados veículos refrigerados ou isotérmicos e bem higienizados em seu interior. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Validade mínima: 3 meses. A entrega deve ser feita na temperatura de -18ºC. No momento da entrega a carne não poderá ter passado 15 dias da data de fabricação/ embalagem. Carnes parcialmente ou completamente descongeladas não serão aceitas. Produtos fora da especificação não serão aceitos e serão devolvidos. | 15 KILO | R$ 25,00 | R$ 375,00 |
| 3 | ROBALO (PEIXE INTEIRO) | 8 KILO | R$ 78,00 | R$ 624,00 |
| 4 | MANTEIGA COM SAL | 15 UNIDADE | R$ 37,50 | R$ 562,50 |
| 5 | MANTEIGA DE GARRAFA - 500ML | 3 UNIDADE | R$ 39,00 | R$ 117,00 |
| 6 | NATA - 300G | 5 POTE | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 7 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL - sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Embalagem de 170 gramas. Validade: mínima de 45 dias da data de fabricação. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 5 UNIDADE | R$ 15,00 | R$ 75,00 |
| 8 | QUEIJO PARMESÃO FRESCO INTEIRO | 3 KILO | R$ 90,00 | R$ 270,00 |
| 9 | Palmito pupunha; “in natura”; limpo, picado, acondicionado em bandeja de isopor, Embalado com saco plástico transparente atóxico | 1E+1 KILO | R$ 9,00 | R$ 90,00 |
| 10 | PIMENTA CAMBUCI | 3 KILO | R$ 8,50 | R$ 25,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
68.751.272 MURILO RIBAS CESAR (CNPJ 68.751.272/0001-67), por R$ 2.939,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
