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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO contratou INDIARA BELO CASTANHEIRA

Contratação de parecerista para análise de mérito cultural das propostas inscritas no Edital n 005/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INDIARA BELO CASTANHEIRA foi contratado por R$ 5.120,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.120,00
Publicado no PNCP
26/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · UASG 1
Unidade
DIVISAO DE COMPRAS
Local
Ribeirão Preto/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo
489
Id contratação PNCP
56024581000156-1-000468/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICOS PESSOA FISICA; Tipo: Contratacao de parecerista; Aplicacao: Emissao de parecer e ou laudo tecnico.1 UNR$ 5.120,00R$ 5.120,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INDIARA BELO CASTANHEIRA (CNPJ ***.873.668-**), por R$ 5.120,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).