SERGIPE MINISTERIO PUBLICO contratou 23.689.733 LUCIANO SILVA OLIVEIRA

AQUISIÇÃO DE ESPELHO E CABIDES/GANCHOS DE PAREDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 23.689.733 LUCIANO SILVA OLIVEIRA foi contratado por R$ 238,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 238,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · UASG 13168687000110
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: DP0248/2026
Id da contratação: 13168687000110-1-000132/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ESPELHO - DE VIDRO,ESPESSURA DE 4 MM,FORMATO OVAL/ELÍPTICO,DIMENSÕES: 50 X 70 CM,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	1 UNIDADE	R$ 158,00	R$ 158,00
2	SUPORTE PARA TOALHA - SUPORTE PARA TOALHA DE ROSTO INOX,CROMADO,TIPO RETANGULAR,PARA SER FIXADO NA PAREDE	4 UNIDADE	R$ 20,00	R$ 80,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

23.689.733 LUCIANO SILVA OLIVEIRA (CNPJ 23.689.733/0001-80), por R$ 238,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).