TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA.

Aquisição de talonário de notificação de receita do tipo “B”

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA. foi contratado por R$ 294,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 294,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8706/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003307/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Bloco Notificação aplicação: notificação de receita "b", características adicionais: numerado,picotado,impressão preta conforme modelo, cor: azul, material: papel super bond, tamanho: 210 x 75, tipo impressão: 1/0	2E+1 Bloco 50 FL	R$ 14,70	R$ 294,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA. (CNPJ 40.953.788/0001-75), por R$ 294,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 15:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).