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Contratação direta Inexigibilidade Federal

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES contratou NOS COMPANHIA DE TEATRO LTDA

Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 02 (duas) apresentações teatrais educativas e informativas sobre temas relacionados à segurança online

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOS COMPANHIA DE TEATRO LTDA foi contratado por R$ 50.598,64 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 50.598,64
Publicado em
30/09/2026
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · UASG 413006
Unidade
ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
53528.002317/2026-45
Id da contratação
02030715000112-1-000162/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Produção / Veiculação - Programa Teleducativo / Documentário/ Entrevista / Debate Produção textal que aborde de forma clara e educativa os temas relacionados à segurança online, proteção de dados e privacidade, tempo de uso de internet/redes sociais, cyberbullying, navegação responsável, entre outros. Qualidade e Coesão: O roteiro deve ser bem estruturado, com uma narra￿va coesa que permita a fácil compreensão e engajamento do público infantojuvenil. Deve ser lúdico e incorporar elementos humorís￿cos de maneira apropriada.1 UNIDADER$ 2.500,00R$ 2.500,00
2Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística Teatral conforme critérios definidos no Termo de Referência.2 UNIDADER$ 24.049,32R$ 48.098,64

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NOS COMPANHIA DE TEATRO LTDA (CNPJ 56.081.403/0001-67), por R$ 50.598,64, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).