PODER JUDICIARIO contratou JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vincul…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA foi contratado por R$ 28.069,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 28.069,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: PODER JUDICIARIO · UASG 925509
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco/AC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: [10785] 34/2026
Id da contratação: 04034872000121-1-000144/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Carteiras de Identidade Funcional-para servidores efetivos ativos. DESCRIÇÃO: Confeccionada em em PVC, 4×4 cores, OVI em uma face, UV invisível em uma face, guilloche, microtexto, proteção anticópia e impressão a laser nas duas faces. Dimensões: 85,6 mm de largura, 54,0 mm de altura e 0,82 mm de espessura, conforme a Resolução COJUS n.º 121/2026.	1119 Unidade	R$ 19,00	R$ 21.261,00
2	Carteiras de Identidade Funcional-para servidores efetivos aposentados. DESCRIÇÃO: Confeccionada em em PVC, 4×4 cores, OVI em uma face, UV invisível em uma face, guilloche, microtexto, proteção anticópia e impressão a laser nas duas faces. Dimensões: 85,6 mm de largura, 54,0 mm de altura e 0,82 mm de espessura, conforme a Resolução COJUS n.º 121/2026.	296 Unidade	R$ 23,00	R$ 6.808,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (CNPJ 42.772.011/0001-30), por R$ 28.069,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).