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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE COMUNICACAO contratou RBS PARTICIPACOES S A

Locação de espaço interno e externo, em terreno ou prédio, para abrigar equipamentos como transmissores e antenas, na cidade de Caxias do Sul/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RBS PARTICIPACOES S A foi contratado por R$ 42.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 42.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE COMUNICACAO · UASG 929023
Unidade
ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
24081100011010
Id da contratação
32639070000180-1-000059/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação de espaço interno e externo, em terreno ou prédio, para abrigar equipamentos como transmissores e antenas, na cidade de Caxias do Sul/RS.1 unidadeR$ 42.000,00R$ 42.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RBS PARTICIPACOES S A (CNPJ 68.737.857/0002-03), por R$ 42.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).