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Contratação direta Dispensa Federal

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA contratou LUIZ ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS 02195027908

Contratação de serviços gráficos especializado (pastas personalizadas e folders informativo), conforme demanda solicitada pela Divisão de Governança da Terra do INCRA/SC.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIZ ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS 02195027908 foi contratado por R$ 9.592,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 9.592,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · UASG 373070
Unidade
SUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINA
Local
São José/SC · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.128644/2026-38
Id da contratação
03204421000122-1-000235/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Confecção pasta - arquivo / processo Confecção pasta - arquivo / processo2E+3 UNIDADER$ 3,74R$ 7.480,00
2Dobragem e etiquetagem - correspondência / impresso Dobragem e etiquetagem - correspondência / impresso Folder Informativo com Dobradura A4Papel couché brilho ou fosco 150g/m², tamanho A4 aberto (21 x 29,7 cm), com 2 dobras formando 3 painéis, impressão frente e verso em policromia (4x4 cores)2E+3 UNIDADER$ 1,06R$ 2.112,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIZ ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS 02195027908 (CNPJ 28.209.220/0001-49), por R$ 9.592,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 11:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).