MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA contratou TECH MINAS DIGITAL LTDA

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TECH MINAS DIGITAL LTDA foi contratado por R$ 49,00 em 22/09/2026.

Valor contratado: R$ 49,00
Publicado em: 28/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Local: Itaquaquecetuba/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: S00026
Id da contratação: 46316600000164-1-000189/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CNPJ POR 12 (DOZE) MESES CERTIFICADO DIGITAL A1, E-CNPJ, ARQUIVO,COMPUTADOR, VALIDADE DE 12 MESES.	1 UN	R$ 49,00	R$ 49,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TECH MINAS DIGITAL LTDA (CNPJ 34.158.836/0001-30), por R$ 49,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 14:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).