SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou E. J. CASTILHO & CIA LTDA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E. J. CASTILHO & CIA LTDA foi contratado por R$ 14.530,00 em 07/10/2026.

Valor contratado

R$ 14.530,00

Publicado em

07/10/2026

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380216

Unidade

ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU

Local

Bauru/SP · Estadual

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

006.00452473/2026-77

Id da contratação

96291141000180-1-006787/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E. J. CASTILHO & CIA LTDA (CNPJ 12.158.248/0001-64), por R$ 14.530,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.