MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO contratou M. MENDES G. BATISTA EIRELI

Mourao de concreto reto com resistencia compativel para cercamento. Medindo aproximadamente 2.50mX10cmX10cm

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M. MENDES G. BATISTA EIRELI foi contratado por R$ 11.175,12 em 24/07/2026.

Valor contratado: R$ 11.175,12
Publicado em: 30/06/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 311
Id da contratação: 46482832000192-1-000370/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MOURAO RETO CONCRETO	83 UNIDADE	R$ 134,64	R$ 11.175,12

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M. MENDES G. BATISTA EIRELI (CNPJ 11.254.452/0001-16), por R$ 11.175,12, em 24/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/06/2026 16:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).