AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC contratou INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO)

Inscrição do servidor Luiz Henrique Pereira de Sousa no evento de capacitação: Introduction to the National Aviation Safety Plan (NASP EN): Online; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO) foi contratado por R$ 1.686,00 em 22/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.686,00
Publicado em: 22/09/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · UASG 113214
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 00058.078460/2026-25
Id da contratação: 07947821000189-1-000131/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância : Introduction to the National Aviation Safety Plan (NASP EN): Online.	1 UNIDADE	R$ 1.686,00	R$ 1.686,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO) (CNPJ EX0000000), por R$ 1.686,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).