TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou RAFAEL COSTA SANTOS

Contratação de palestrante para o curso A Nova Lei de Licitações na Prática do TRT: do Planejamento Estratégico à Fiscalização e Aditivos

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL COSTA SANTOS foi contratado por R$ 24.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 24.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Local: Curitiba/PR · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: VETOR: 388744
Id da contratação: 00509968000148-1-003815/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra	24 UNIDADE	R$ 1.000,00	R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL COSTA SANTOS (CNPJ ***.109.516-**), por R$ 24.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 16:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).