MUNICIPIO DE ALEGRIA contratou ACPM- EMEI FAVINHO DE MEL

Execução do Projeto “Brincar, explorar e aprender”, da CPM – EMEI Favinho de Mel de Alegria/RS. O Círculo (CPM) da Escola Municipal de Educação Infantil Favinho de Mel, vem por meio deste demostrar interesse em suprir a necessidade de brinq…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACPM- EMEI FAVINHO DE MEL foi contratado por R$ 4.500,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.500,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ALEGRIA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Local: Alegria/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 196
Id da contratação: 92465228000175-1-000196/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. <p>Execução do Projeto “Brincar, explorar e aprender”, da CPM – EMEI Favinho de Mel de Alegria/RS. O Círculo (CPM) da Escola Municipal de Educação Infantil Favinho de Mel, vem por meio deste demostrar interesse em suprir a necessidade de brinquedos educativos no espaço escolar, podendo assim favorecer o desenvolvimento significativo das crianças de forma segura.</p> <p> </p>	1 UN	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACPM- EMEI FAVINHO DE MEL (CNPJ 08.222.816/0001-71), por R$ 4.500,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).