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Contratação direta Dispensa Estadual

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA contratou BAIANO TOP AUTO LTDA

Manutenção corretiva do veículo Nissan Grand Livina 1.8 SL, placa NPZ-0I71 (

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BAIANO TOP AUTO LTDA foi contratado por R$ 1.130,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.130,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · UASG 925472
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DOC TC 112921/26
Id da contratação
09283110000182-1-000137/2026

Itens e preços contratados (7)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados1 UNIDADER$ 400,00R$ 400,00
3Aditivo Radiador características adicionais: normas sae j 1034 e nbr 13705, aplicação: radiador automotivo, componentes: monoetileno glicol com inibidores orgânicos5 UnidadeR$ 45,00R$ 225,00
4Produto Concentrado - Limpeza Veiculo Automotivo tipo: detergente ácido1 Embalagem 1000 MLR$ 80,00R$ 80,00
5Cola apresentação: bisnaga de 17g., características adicionais: universal, composição: tona, metiletilcetona e acetato de butila., tipo: líquida1 UnidadeR$ 70,00R$ 70,00
6Braçadeira tipo: veículo automotivo, aplicação: mangueira combustível2 UnidadeR$ 10,00R$ 20,00
7Mangueira Combustível aplicação: transporte combustível do reservatório para motor, cor: preta, diâmetro externo: 13, diâmetro interno: 8, material: lona revestida de borracha, tipo: lisa1 UnidadeR$ 85,00R$ 85,00
9Válvula Automotiva aplicação: motor mbb om 352 a, referência fabricante: a0042034375, tipo: termostática, tipo uso: motor1 UnidadeR$ 250,00R$ 250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BAIANO TOP AUTO LTDA (CNPJ 57.645.918/0001-05), por R$ 1.130,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).