MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS contratou SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA

Contratação de serviços referente a implantação do Programa Cidade Empreendedora Mais 2026, no município de São José dos Basílios/MA, tendo em vista a capacitação de professores da rede municipal de Educação, no uso pedagógico da Inteligênc…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA foi contratado por R$ 28.700,00 em 19/05/2026.

Valor contratado: R$ 28.700,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · UASG 8700
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: São José Dos Basílios/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 100302/2026
Id da contratação: 01616769000100-1-000040/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	EIXO 1 —Programa de Capacitação Continuada em Inteligência Artificial — IAí EDUCA	1 SERVIÇO	R$ 28.700,00	R$ 28.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA (CNPJ 06.053.847/0001-10), por R$ 28.700,00, em 19/05/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).