ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA contratou FABIO LEIVA GUSMAO

Contratação do serviço de manutenção de persianas.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIO LEIVA GUSMAO foi contratado por R$ 540,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 540,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · UASG DA-CRM
Unidade: Coordenadoria de Recursos Materiais
Local: Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 26.0.000043983-4
Id da contratação: 83599191000187-1-000727/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PERSIANA HORIZONTAL 50MM EM MADEIRA SINTÉTICA. .	4 UN	R$ 135,00	R$ 540,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABIO LEIVA GUSMAO (CNPJ 41.141.451/0001-26), por R$ 540,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).