FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA

RC 8280 2026 MASCARA DE OXIGENIO COM RESERVATORIO ADULTO E INFANTIL SD 4391 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA foi contratado por R$ 560,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 560,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade: SECRETARIA DE SAUDE
Local: São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 109681/2026
Id da contratação: 12998458000160-1-001414/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MASCARA DE OXIGENIO COM RESERVATORIO ADULTO	55 UNIDADE	R$ 7,00	R$ 385,00
2	MASCARA DE OXIGENIO COM RESERVATORIO INFANTIL	25 UNIDADE	R$ 7,00	R$ 175,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA (CNPJ 37.031.326/0001-96), por R$ 560,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).