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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MITRA MOLDURAS E DECORACOES LTDA

Aquisição moldura/quadros para fotografias "Concurso de Fotografia: Paraná suas cidades e sua gente

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MITRA MOLDURAS E DECORACOES LTDA foi contratado por R$ 2.960,10 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.960,10
Publicado em
16/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Local
Curitiba/PR · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Proad 1005/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003546/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Moldura aplicação: afixar fotos, características adicionais: profundidade interna de 3 cm, tramela e suporte, comprimento: 33, cor: preto, espessura: 1,5, espessura vidro: 3, largura: 24, material borda: madeira, tipo madeira: mdf, tipo vidro: comum13 UnidadeR$ 227,70R$ 2.960,10

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MITRA MOLDURAS E DECORACOES LTDA (CNPJ 33.917.512/0001-76), por R$ 2.960,10, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).