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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA contratou Ariane Goim Rios Valença
Contratação da psicóloga Ariane Goim Rios Valença para ministrar o Webinário intitulado “Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio — Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados com o Trabalho”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, prev…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Ariane Goim Rios Valença foi contratado por R$ 2.430,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.430,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · UASG 925129
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 19.13.0054.0038161/2026-43
- Id da contratação
05483912000185-1-000076/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE CAPACITAÇÃO | 1 SERVIÇO | R$ 2.430,00 | R$ 2.430,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Ariane Goim Rios Valença (CNPJ ***.407.978-**), por R$ 2.430,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 11:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
