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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA contratou Ariane Goim Rios Valença

Contratação da psicóloga Ariane Goim Rios Valença para ministrar o Webinário intitulado “Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio — Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados com o Trabalho”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, prev…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Ariane Goim Rios Valença foi contratado por R$ 2.430,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.430,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · UASG 925129
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Local
São Luís/MA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
19.13.0054.0038161/2026-43
Id da contratação
05483912000185-1-000076/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CURSO DE CAPACITAÇÃO1 SERVIÇOR$ 2.430,00R$ 2.430,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Ariane Goim Rios Valença (CNPJ ***.407.978-**), por R$ 2.430,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 11:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).