MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou WALTER ARANHA CAPANEMA

Contratação do docente Walter Aranha Capanema para ministrar 2 h/a no curso Aplicação prática das Leis nº 15.358/2026 e nº 15.397/2026, tendo como público-alvo: Membros do MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPF, MPM, MPDFT.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WALTER ARANHA CAPANEMA foi contratado por R$ 700,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 700,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200234
Unidade: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0.01.000.1.002355/2026-66
Id da contratação: 26989715000102-1-001747/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 700,00	R$ 700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WALTER ARANHA CAPANEMA (CNPJ ***.982.657-**), por R$ 700,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 13:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).