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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou RUDIMAR SILVEIRA PINTO
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada P…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RUDIMAR SILVEIRA PINTO foi contratado por R$ 7.532,48 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.532,48
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160383
- Unidade
- 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Local
- Jaguarão/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64681.006528/2026-09
- Id da contratação
00394452000103-1-021189/2026
Itens e preços contratados (17)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 368 Unidade | R$ 3,15 | R$ 1.159,20 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface lisa | 1.6E+2 Unidade | R$ 3,25 | R$ 520,00 |
| 7 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comum | 112 Quilograma | R$ 6,99 | R$ 782,88 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: couve | 256 Unidade | R$ 3,20 | R$ 819,20 |
| 15 | Legume In Natura tipo: cenoura | 112 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 750,40 |
| 21 | Legume In Natura tipo: beterraba | 112 Quilograma | R$ 5,50 | R$ 616,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa | 144 Quilograma | R$ 3,10 | R$ 446,40 |
| 41 | Legume In Natura tipo: pepino | 1.6E+2 Quilograma | R$ 5,50 | R$ 880,00 |
| 42 | Legume In Natura tipo: pimentão verde | 8E+1 Quilograma | R$ 9,50 | R$ 760,00 |
| 44 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde | 1.6E+2 Quilograma | R$ 4,99 | R$ 798,40 |
| 47 | Verdura In Natura tipo: rúcula | 160.0000 Unidade | R$ 5,40 | R$ 864,00 |
| 51 | Condimento tipo: cebolinha, coentro e salsa, apresentação: natural | 112.0000 Unidade | R$ 2,10 | R$ 235,20 |
| 54 | Verdura In Natura tipo: espinafre | 120.0000 Unidade | R$ 5,99 | R$ 718,80 |
| 61 | Verdura In Natura tipo: mostarda | 144.0000 Unidade | R$ 4,50 | R$ 648,00 |
| 62 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga | 56.0000 Quilograma | R$ 3,50 | R$ 196,00 |
| 67 | Condimento tipo: manjericão, apresentação: natural | 40.0000 Unidade | R$ 5,10 | R$ 204,00 |
| 68 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos. | 160.0000 Unidade | R$ 5,00 | R$ 800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RUDIMAR SILVEIRA PINTO (CNPJ ***.257.400-**), por R$ 7.532,48, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 15:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).