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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITACURUBI contratou VGA CONSTRUCOES LTDA
AQUISIÇÃO DE CINTAS METÁLICAS PARA A SMOTU. DISPENSA Nº262/2026 PROCESSO Nº330/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VGA CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 3.900,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.900,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACURUBI · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
- Local
- Itacurubi/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 330
- Id da contratação
91573048000144-1-000315/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CINTA METÁLICA 170MM. | 1E+1 Un | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 2 | CINTA METÁLICA 210MM. | 2E+1 Un | R$ 65,00 | R$ 1.300,00 |
| 3 | CINTA METÁLICA 240MM. | 2E+1 Un | R$ 65,00 | R$ 1.300,00 |
| 4 | CINTA METÁLICA 270MM. | 1E+1 Un | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VGA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.066.677/0001-30), por R$ 3.900,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 25/10/2026 03:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).