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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA contratou PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem em 18 partidas do Campeonato Municipal de Futebol Master 2026, conforme especificações e composição das equipes previstas no Termo de Referência
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA foi contratado por R$ 16.020,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.020,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · UASG 0210
- Unidade
- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
- Local
- Jaguariúna/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- CD2678/2026
- Id da contratação
46410866000171-1-000943/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM | 18 UN | R$ 890,00 | R$ 16.020,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (CNPJ 20.977.392/0001-50), por R$ 16.020,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
