COMANDO DA MARINHA contratou SANDOVAL DOS SANTOS

Contratação de Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Prog…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANDOVAL DOS SANTOS foi contratado por R$ 1.980,00 em 06/11/2024.

Valor contratado: R$ 1.980,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: COMANDO DA MARINHA · UASG 784320
Unidade: CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 63036.000216/2024-63
Id da contratação: 00394502000144-1-014715/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior	44 UNIDADE	R$ 45,00	R$ 1.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANDOVAL DOS SANTOS (CNPJ ***.031.417-**), por R$ 1.980,00, em 06/11/2024.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).