GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS contratou Luís Manoel Borges Do Vale

Contratação do Dr. Luis Manoel Borges do Vale, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 1º de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnológica”, com carga horária de 4 (quatro) h…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Luís Manoel Borges Do Vale foi contratado por R$ 4.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · UASG 926380
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Local: Goiânia/GO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 202609000784896
Id da contratação: 02292266000180-1-000117/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - Contratação de Pessoa Física para ministrar palestra.	1 Serviço	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00
2	Serviço de Treinamento	1.0000 Serviço	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Luís Manoel Borges Do Vale (CNPJ ***.169.663-**), por R$ 4.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).