CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA contratou CAÇAROLA GOURMET LTDA

Contratação de restaurante localizado no Município de Pouso Alegre/MG para fornecimento de refeições, acompanhadas de refrigerante, destinadas aos participantes do Programa Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva/MG, por ocasião da vis…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAÇAROLA GOURMET LTDA foi contratado por R$ 592,00 em 30/10/2026.

Valor contratado: R$ 592,00
Publicado em: 30/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · UASG 01003
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Local: Pedralva/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 00002526
Id da contratação: 00399068000195-1-000023/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS	14 SER	R$ 42,29	R$ 592,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CAÇAROLA GOURMET LTDA (CNPJ 22.874.924/0001-50), por R$ 592,00, em 30/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 19:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).