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Contratação direta Dispensa

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO contratou JANAINA VASCONCELOS DOS SANTOS

Aquisição de gás liquefeito de petróleo para preparação da Alimentação

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAINA VASCONCELOS DOS SANTOS foi contratado por R$ 3.080,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.080,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO · UASG 931907
Unidade
EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
Local
Amparo/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
931907-1/2026
Id da contratação
02420015000134-1-000001/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico28 Botijão 13 KGR$ 110,00R$ 3.080,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JANAINA VASCONCELOS DOS SANTOS (CNPJ 26.704.521/0001-13), por R$ 3.080,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 13:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).