MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO contratou TMC ENGENHARIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN, PARA AS RUAS: VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, RUA DEP. ANDERSON DUTRA, RUA JOAQUIM MENEZES, RAFAEL GODEIRO/RN CONFORME PROJETOS, O…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TMC ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 129.638,38 em 20/08/2026.

Valor contratado: R$ 129.638,38
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · UASG 02007
Unidade: SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO
Local: Rafael Godeiro/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 20260127
Id da contratação: 08349037000131-1-000015/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN: RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, RUA DEP. ANDERSON DUTRA, RUA JOAQUIM MENEZES, RAFAEL GODEIRO/RN	1 SERV	R$ 129.638,38	R$ 129.638,38

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TMC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 59.169.878/0001-06), por R$ 129.638,38, em 20/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 12:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).