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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou 26.049.175 ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA

Contratação de empresa especializada em refrigeração e ar-condicionado para aquisição de novos aparelhos de ar-condicionados para a Embrapa Territorial, conforme especificações e quantitativos no item 7 do Termo de Referência 14016122.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 26.049.175 ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA foi contratado por R$ 16.500,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.500,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135050
Unidade
EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP
Local
Campinas/SP · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21190.000239/2026-15
Id da contratação
00348003000110-1-001451/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: cassete 4 vias inverter, capacidade refrigeração: 36.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto, bomba de dreno1 UnidadeR$ 12.000,00R$ 12.000,00
2Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: fancolete hidrônico, capacidade refrigeração: 16.000, tensão: 220, freqüência: 60, garantia: 11 UnidadeR$ 4.500,00R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

26.049.175 ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (CNPJ 26.049.175/0001-87), por R$ 16.500,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).