INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

Contratação de 01 (uma) inscrição na capacitação "eSocial no âmbito da Administração Pública", promovida pela empresa ESAFI Escola de Gestão Pública, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na mo…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA foi contratado por R$ 4.990,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.990,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · UASG 183038
Unidade: MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 52402.030891/2026-47
Id da contratação: 42521088000137-1-000086/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 4.990,00	R$ 4.990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), por R$ 4.990,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 20:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).